Certificado ICP-Brasil: um guia para profissionais da saúde

Chaves públicas criptografadas são a solução para envio de receitas e documentos digitais com segurança e profissionalidade

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Assinatura digital ICP-Brasil traz segurança e autenticidade aos documentos digitais

Neste artigo vamos esclarecer o que é um certificado ICP-Brasil, como é possível adquirir um. Abordaremos também quais são os benefícios que a utilização do mesmo podem trazer ao médico ou profissional da saúde, principalmente no contexto da liberação da Teleconsulta e da regulamentação da Telemedicina.

Assinatura Digital ICP-Brasil, certificado de segurança, seguridade de dados, LGPD, Lei geral de proteção de dados, emissão de receitas digitais e afins. Se você não ouviu ou se deparou com nenhum desses termos nos últimos dias, você provavelmente tem muito o que pesquisar. Por sorte, você está no lugar certo.

A liberação da Teleconsulta com a nova regulamentação da prática da Telemedicina trouxe consigo uma série de questões que ainda não estão 100% respondidas. 

Provavelmente a mais importante é: como enviar uma receita digital para um paciente de maneira profissional e segura? A resposta é simples: utilizando uma assinatura digital criptografada que ateste a sua identidade.

Assinar digitalmente um documento não é muito diferente, nem foge muito do mesmo propósito, da assinatura manuscrita, é uma autenticação de identidade. 

Através de uma assinatura digital certificada, você garante para o paciente, para a farmácia, para o laboratório ou para qualquer outro destinatário do documento que você é de fato o emitente, prevenindo possíveis falsificações ou mal uso do documento, como distribuições indevidas.

Assinaturas Digitais Públicas e Certificado Digital

Mas o que é de fato uma assinatura digital? Primeiramente é importante esclarecer que no contexto de assinar digitalmente qualquer documento eletrônico, os termos chave privada, assinatura eletrônica, certificado digital, carimbo digital e código eletrônico todos estão corretos. 

Mesmo havendo tanta abrangência terminológica, a verdade é uma só, todos estes termos estão fazendo referência a uma assinatura pública digital criptografada.

 As assinaturas públicas digitais são chaves de código eletrônico que atestam pela identidade do assinante da mesma maneira que um documento de identidade físico o faria. 

Autoridades Certificadoras Raiz , ACs e suas estruturas

Essa modalidade digital de identificação está regulamentada desde 2001 no Brasil e é regida pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, através da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras ou ICP-Brasil. 

O ICP-Brasil por sua vez é uma cadeia hierárquica ramificada de certificações de chaves públicas. Nessa cadeira, uma estrutura regente é responsável por regulamentar outras estruturas subalternas diretamente abaixo de si e assim sucessivamente. 

Atualmente, o ponto mais alto da cadeia é chamado de Autoridade Certificadora Raiz, ou ACR, e abaixo dela se encontram diversas ACs, ou Autoridades Certificadoras dívidas por funcionalidade ou área de interesse.

Essas Autoridades Certificadoras são as responsáveis por supervisionar e fazer auditoria das chaves de cada pessoa física ou empresa. Isso quer dizer que é necessário que diferentes profissionais de diferentes áreas de atuação busquem as corretas autoridades certificadoras para suas áreas de atuação ou para seus objetivos específicos.

Como conseguir uma assinatura digital ICP-Brasil para a Telemedicina?

O procedimento para cadastrar uma chave com qualquer Autoridade Certificadora é simples e segue sempre as mesmas regras:

1 – Escolher a Autoridade Certificadora correta para sua área de atuação ou objetivo. Você pode fazer isso nesse link;

2 – Solicitar a emissão do seu Certificado Digital ICP-Brasil no site da Autoridade Certificadora escolhida e também escolher a categoria do certificado. Para a prática da Telemedicina e da Teleconsulta os certificados mais comuns e indicados são os das modalidades A1 e A3.

3 – Agendar uma audiência em uma unidade da Autoridade Reguladora perto de você e comparecer a mesma para finalizar o processo de cadastro;

Cumpridos esses 3 passos, você já estará certificado e em posse da sua assinatura digital segura. Vale a pena lembrar que algumas modalidades de assinatura funcionam de maneiras diferentes.

Na modalidade A3 por exemplo, o certificado digital é validado através de um dispositivo físico, como um cartão ou um token, portanto caso essa seja a sua modalidade, guarde-o com segurança. 

Ainda, é necessário lembrar que toda assinatura digital é dividida em dois códigos autenticadores, um público e um privado, que servem para fazer o cruzamento de dados e identificar o portador, então sempre cuide no documento assinado qual o dado que está sendo pedido.

E como isso tudo se aplica a Telemedicina e a Teleconsulta?

No caso da prática da Telemedicina, a assinatura digital garante a autenticidade do documento e a identidade do remetente. Através desta segurança, é garantido ao médico ou profissional da saúde validar documentos com a mesma autenticidade e autoridade no meio físico e no digital.

No dr.mob por exemplo, o médico ou profissional consegue cadastrar a sua chave digital e assinar com a mesma todos os tipos de documentos digitais característicos e necessários para o exercício da profissão.

Com a assinatura digital integrada a um sistema profissional e completo, a Telemedicina e a Teleconsulta tornam-se REALMENTE modalidades adicionais de atendimento, como se ocorressem no próprio consultório.

Quer saber mais sobre a Telemedicina dr.mob e seus recursos? Acesse este LINK.

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